terça-feira, 12 de maio de 2015

O OLHO QUE TUDO VÊ



A internet é um ambiente de infinitas possibilidades de comunicação e de expressão. Mas, como quase todo espaço,também comporta sujeitos mal-intencionados e interesses econômicos. Em um contexto em que o Brasil ainda está construindo regulações, a privacidade e a liberdade do usuário na rede entram em xeque

POR: LARISSA MAINE / 05/11/2014
No dia 31 de agosto, o sistema de arquivamento de dados em nuvem, mais conhecido como iCloud, da atriz americana Jennifer Lawrence, foi invadido por um hacker. Na invasão, fotos íntimas que eram destinadas exclusivamente ao namorado da vítima foram divulgadas na internet. O caso de Jennifer Lawrence foi o mais repercutido na mídia, mas, na mesma invasão, arquivos de várias famosas também foram roubados.

Em 2012, a atriz brasileira Carolina Dieckmann enfrentou uma situação similar. Os autores do crime passaram a chantageá-la exigindo 10 mil reais em troca do sigilo de 36 fotos íntimas, as quais também seriam destinadas exclusivamente ao marido. Mas a atriz deu um passo corajoso e não só não aceitou a chantagem, como deu início a um processo na justiça para identificar e punir os culpados. Exatos dez dias depois, os três autores do crime foram descobertos.

O caso de Carolina impulsionou a edição da Lei 12.737/2012 para a inclusão de novos crimes virtuais no Código Penal. Apelidada de “Lei Carolina Dieckmann”, ela tipifica como infrações uma série de condutas no ambiente online, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições que vão do pagamento de multa a detenção de três meses a dois anos. Embora ainda sejam brandas em comparação com as consequências que um cibercrime pode trazer – como quando o réu é primário e a punição tem chance de ser convertida em pagamento de cestas básicas –, a condenação dessas práticas por lei é um passo essencial para inibi-las.

Ainda assim, é difícil reverter os estragos do alto grau de exposição da intimidade como o que essas mulheres viveram. E o tempo, na internet, é o ponto crucial. Mesmo que a justiça identifique os culpados e determine a remoção dos conteúdos, o ritmo de propagação na web é tão vertiginoso que nem sempre é possível rastrear todos os locais onde eles foram parar ou mesmo quem os replicou, conforme explica Jorge Alberto Silva Machado, sociólogo e pesquisador em Políticas Públicas de Acesso à Informação da Universidade de São Paulo. “[Na internet] é possível interceptar informações, acessar indevidamente, armazenar e cruzar dados sem que o alvo saiba. A informação é facilmente replicável e a quebra da privacidade pode estar sendo feita através de softwares instalados no computador, nos backbones [termo utilizado para identificar a rede principal pela qual trafegam os dados de todos os usuários da internet], nos servidores por onde passa a informação e até mesmo nos satélites. E o poder investigatório do Estado depende não apenas de denúncia, mas também de recursos técnicos, base legal e da existência de provas. Enfim, o direito humano à privacidade no ambiente digital é muito difícil de ser garantido, a não ser que se use uma boa criptografia.”

O maior problema da violação da privacidade é que ela acaba refletindo em outras esferas da vida do indivíduo. Não é difícil imaginar o constrangimento e a humilhação pelos quais passa uma pessoa cuja intimidade é ostensivamente exposta e divulgada sem consentimento. E não é apenas sobre sexo – ninguém gosta que revelem seus segredos, suas conversas particulares ou fotos privadas, em suma, violem sua individualidade. Em alguns casos, as consequências podem ser desastrosas, como no da piauiense Júlia Rebeca, de 17 anos. Em novembro do ano passado, a jovem cometeu suicídio após uma filmagem dela tendo relações sexuais com um rapaz e uma garota ser divulgada na internet. Momentos antes, ela deixou uma mensagem nas redes sociais se desculpando e se despedindo da mãe.

De acordo com Joana Varon Ferraz, ativista da causa de proteção à privacidade dos usuários na web e coordenadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, é crucial não demonizar a internet. “O que acho importante é não descaracterizar a natureza aberta e o potencial democrático dela. Os casos de abuso têm punições legais e são até algum ponto contornáveis com ordens judiciais para remoção de conteúdos e indenizações às vítimas. A meu ver, é melhor termos a possibilidade de buscar soluções caso a caso do que, por exemplo, instituir medidas de censura prévia a plataformas ou aplicativos, que não têm amparo constitucional. Dito isso, claro que vale sempre pensar na segurança dos nossos dispositivos eletrônicos e no tipo de conteúdo que armazenamos nos mesmos, mas sem grandes paranoias”, defende.

Sem paranoias, mas certa diligência com os nossos dados pode mesmo ser útil. É possível usar programas gratuitos de criptografia para enviar e-mails ou fotos com conteúdo privado, por exemplo, os quais só poderão ser abertos pelo destinatário que tiver a “chave” de decodificação. Manter o antivírus atualizado e guardar arquivos que contenham conteúdo privado nos dispositivos eletrônicos pelo menor tempo possível também são precauções.

MULHER, CIBER OBJETO
Em casos de violação à privacidade na internet, as mulheres lideram o ranking de vítimas, por motivos que variam de interesses comerciais até vingança. Os casos nos quais o homem é vítima são raros, o que indica que a raiz do problema talvez esteja para além da regulação do ambiente virtual.

A antropóloga Larissa Pelúcio, professora da Universidade Estadual Paulista e pesquisadora da questão de gêneros e sexualidade, defende que a representação da mulher como esteio moral da casa, da família, quando não da sociedade, ainda é muito arraigada. A figura feminina precisa ser sempre vigiada, controlada, e os desejos da mulher não são considerados legítimos, sobretudo o desejo sexual, ainda interpretado como um potencial de desregramento social. Com o avanço da tecnologia, essa representação sofreu certa transposição para a esfera pública virtual, o que em parte explica a proliferação desses casos, principalmente em tempos de aquecimento do debate em torno da igualdade entre os gêneros.

“Mais do que a objetificação, a mercantilização, o transformar em coisa e mercadoria as representações em torno do feminino, existe uma ideia de que a mulher ainda precisa cumprir um papel moral dentro das regulações de família relativas à sexualidade, à criação dos filhos. Quer dizer, embora nós estejamos em um momento em que as simetrias de gênero são muito mais presentes e compõem pautas políticas, ainda temos alguns valores no plano da cultura e das representações de gênero que reproduzem ou reescrevem os valores que foram constituídos no século 19”, afirma.

Por trás dessas exposições, seja no caso das famosas ou de pessoas comuns, repousa o mesmo impulso moralizante que já se manifestava nas fofocas e nos boatos de antigamente – ou nem tão antigamente assim, já que, em cidades pequenas, as notícias da vida alheia ainda correm mais rápido que o vento. É o impulso de apontar o erro, de reprovar o que se considera errado – a diferença é que agora a fofoca é 2.0.

“Moralizar essas meninas e mulheres a partir desse tipo de exposição é algo que já se fazia, mas não com tanta repercussão, tantas imagens disponíveis. As tecnologias de difusão eram outras, mas as fofocas e os boatos eram iguais. A fofoca é um verdadeiro regulador moral; quando a gente faz uma, está dizendo que é diferente daquela pessoa que cometeu aquele ato, que somos melhores, porque temos a capacidade de fazer um julgamento daquilo, e, ao fofocar sobre o que a minha vizinha fez, estou dizendo que não a aprovo. E estou alertando, ainda que de maneira inconsciente, que, se você não se comportar direitinho, pode cair na boca do povo”, explica Larissa.

Refletir sobre essas questões se faz essencial. E, se ainda resta dúvida, fotografar-se e filmar-se não é proibido: cada um detém o direito e o livre arbítrio de fazer o que quer com o próprio corpo. Cercear uma liberdade individual para garantir outra não é o caminho. São as representações em torno dos gêneros que carecem de certa atualização; e mais, precisamos renovar o respeito pela individualidade do outro, seja no mundo físico, seja no online, sublinha Larissa. “Nós já vamos para a segunda década do século 21 e temos que repensar determinados saberes. E não falo só dos científicos: o senso comum é um saber muito potente, que tem direcionado o nosso olhar e a nossa percepção sobre as relações de gênero. Meninos e meninas não podem ser criados como se eles fossem de outro planeta, mulheres são de Vênus e homens são de Marte. Somos seres humanos que nos relacionamos intensamente e que temos que apostar muito mais nas nossas semelhanças do que nas nossas diferenças. Não há nada mais parecido com uma mulher do que um homem.”

SE VOCÊ NÃO ESTÁ PAGANDO... PROVAVELMENTE É O PRODUTO
Diariamente, eu, você e qualquer usuário que acessa a internet é alvo de outra invasão, mais velada. Grande parte de nossas vidas está concentrada em dispositivos eletrônicos onde guardamos contatos, arquivos, conversas e memórias. Por meio deles, fazemos compras e buscamos informação sobre todo tipo de assunto. Nessa migração massiva para o ambiente online, grandes corporações enxergaram um modelo de negócio muito lucrativo, baseado na observação dos hábitos de navegação dos usuários. Já parou para se perguntar por que usar o Google, o Gmail, o Facebook, assim como outros inúmeros serviços é gratuito?

“Informações pessoais e sobre o comportamento do consumidor são excelentes para estabelecer perfis de consumo. Isso proporciona vantagens competitivas para as empresas que podem coletar ou pagar por essa informação. Um indivíduo com uma renda de 3 mil reais mensais, por exemplo, irá gastar ao longo da vida cerca de 2 milhões de reais. É atrás disso que estão as empresas. Tudo o que buscou, sites que visitou, assuntos que pesquisou, suas relações sociais, tudo fica registrado. Mesmo que você tente se esconder, os sites podem identificá-lo por uma infinidade de formas: o IP [Internet Protocol], o seu perfil de navegação, a configuração do seu navegador”, explica Silva Machado.

O Google, por exemplo, gera lucro por meio da venda de espaços de anúncio nas páginas de busca para as empresas. Sempre que um usuário digita no buscador o nome de um produto ou serviço, empresas anunciantes aparecem como sugestão no início da página de resultados. Acontece que quanto mais informações o Google tem sobre o que o usuário procura na internet, visualiza e tem interesse, e quanto mais informações sobre o perfil do usuário (como faixa etária, sexo, classe econômica etc.), mais apuradas são as sugestões, e melhor é para as empresas anunciantes, que passam a identificar com precisão o seu público. Para dar nome aos bois, a prática se chama publicidade dirigida e constitui uma das principais fontes de lucro das grandes empresas na web.

“Não há nada que possamos fazer hoje, como seres humanos, para evitar que sejamos monitorados em nossas atividades online”, afirma Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro e pesquisador do MIT Media Lab. “No entanto, essa batalha transfere-se então para o plano coletivo. A proteção à privacidade hoje precisa ser tratada na esfera legal. Somente a lei tem condições de criar alguma forma de proteção efetiva para o plano privado no mundo de hoje. E essa é uma luta que no Brasil, diferentemente da Europa e de outros países, está só começando.”

Aqui, o principal avanço nessa luta foi o Marco Civil da Internet, aprovado no dia 25 de março de 2014, após dois anos de discussão entre sociedade civil, governo e empresas de telecomunicações. Trata-se de uma lei cujo intuito é evitar abusos no uso dos dados pessoais dos usuários pelas grandes empresas, garantindo a privacidade na rede. “O Marco Civil avançou o debate sobre a privacidade no Brasil. Exige, por exemplo, transparência das empresas e também a necessidade de consentimento do usuário para ter seus dados coletados e processados. No entanto, ele foi só o primeiro passo. É preciso aprovar também uma lei de proteção aos dados pessoais para tratar desses temas”, defende Ronaldo.

Um dos pontos mais importantes do Marco Civil é o Artigo 7º, que garante a inviolabilidade e o sigilo das comunicações do usuário pela internet. Assim, os provedores não podem fornecer a terceiros os dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, a não ser que haja consentimento de quem os usa. Os provedores também deverão armazenar esses registros pelo prazo de seis meses, cujo sigilo só poderá ser quebrado mediante ordem judicial.

De acordo com Ronaldo, a denúncia de Edward Snowden sobre a espionagem da NSA (Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos) a figuras públicas, entre elas a presidente Dilma Rousseff, lançou luz sobre a questão, acelerando a aprovação do projeto. “O debate do caso Snowden foi muito importante. Mostrou como o governo brasileiro está despreparado para lidar com qualquer questão relativa à segurança da informação. E, no fim, ajudou a impulsionar a aprovação do Marco Civil da Internet. A questão que ficou clara é que o Brasil precisa ir além da retórica e construir bases de fato para tratar do tema da segurança da informação”, afirma.

O próximo passo é aprovar a Lei de Proteção de Dados Pessoais, cujo objetivo é evitar que informações pessoais sejam obtidas e utilizadas sem o conhecimento do titular. O projeto também assegura ao usuário a titularidade sobre suas próprias informações pessoais; assim, ele poderá requerer todas aquelas que a empresa armazenou e até o cancelamento de seu cadastro no banco de dados. Por fim, cria a categoria de dados sensíveis, como origem étnica, religião, orientação política ou sexual, cujo armazenamento será vetado.

Resta agora aquecer o debate em torno da questão, conclui Joana Varon. “Daí a importância de falar em uma aproximação multissetorial para os debates de governança da web. Nesse tipo de dinâmica, a perspectiva é que haja debate entre os diferentes interesses, da sociedade civil, da comunidade técnica, do setor privado e do Estado, para que se chegue a decisões balanceadas, idealmente respeitando direitos humanos fundamentais e preservando as características essenciais da arquitetura da rede, entre elas a sua natureza aberta, descentralizada, e a neutralidade no tráfego dos pacotes. O Brasil tem avançado nesse sentido”, afirma a ativista.

http://www.revistadacultura.com.br/revistadacultura/detalhe/14-11-05/O_olho_que_tudo_v%C3%AA.aspx.aspx; em 11/05/2015

quarta-feira, 22 de abril de 2015

A tragédia do machismo no Brasil: 472 mulheres assassinadas por mês, revela Ipea

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou a tragédia do machismo no Brasil. Nem a Lei Maria da Penha, implantada em 2007, conseguir evitar o morte violenta de mulheres provocada principalmente por marido, namorado ou familiares.
O estudo estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil assassinatos de mulheres (feminicídios), ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. A média é de 472 assassinatos de mulheres por mês.
Leila Posenato Garcia - Ipea
Leila Posenato Garcia
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia, foi apresentada nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.
Mapa da violência contra a mulher
Mapa da violência contra a mulher
Veja abaixo alguns dados da pesquisa:
A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no Brasil.
Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, espectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres.

As UF com maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima(8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).

Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.

No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece desta que a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.

No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de
maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos.

29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.
Trecho do documento:
A violência contra a mulher compreende uma ampla gama de atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso emocional, até a violência física ou sexual. No extremo do espectro está o feminicídio, a morte intencional de uma mulher. Pode-se comparar estes óbitos à “ponta do iceberg”. Por sua vez, o “lado submerso do iceberg” esconde um mundo de violências não-declaradas, especialmente a violência rotineira contra mulheres no espaço do lar. A obtenção de informações acuradas sobre feminicídios é um desafio, pois, na maioria dos países, os sistemas de informação sobre mortalidade não documentam a relação entre vítima e perpetrador, ou os motivos do homicídio.
http://cartacampinas.com.br/2013/09/a-tragedia-do-machismo-no-brasil-15-mulheres-assassinadas-por-mes-revela-ipea/ 

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Essas são as cinco categorias de pertencimento racial com a qual estamos acostumados a nos identificar em censos, questionários e formulários pelo Brasil afora. Se essas cinco palavras são capazes de resumir as identidades étnico-raciais de cerca de 200 milhões de brasileiros/as, é outra questão. Fato é que convivemos com a necessidade de pensar nossa sociedade em termos de relações raciais e, para tanto, certas categorias mostram-se indispensáveis. Pensando nisso, neste texto discuto alguns aspectos históricos e culturais relativos à classificação racial nos censos demográficos brasileiros.

Longe de ser um procedimento meramente técnico, a realização dos censos demográficos refletem projetos políticos que se transparecem nas questões elaboradas, na metodologia empregada e, evidentemente, nas opções de respostas que são fornecidas. Assim, para se aproximar de alguma classificação racial da população brasileira, é necessário fazer escolhas de quais categorias sociais se pretende visibilizar em detrimento de outras e, em decorrência disso, forjar as lentes que poderão ser adotadas pela própria população para se enxergar como tal. É por isso que aquelas cinco palavrinhas não são fruto de uma percepção objetiva da demografia brasileira, senão reflexo de uma determinada ideologia racial que, em dadas circunstâncias, foi legitimada como um bom indicador da realidade social.

Na América Latina como um todo, pontuam Luis Angosto Ferrández e Sabine Kradolfer (2012), os censos demográficos nacionais passaram a ser criados a partir ou em torno da década de 1870, como uma decorrência de projetos de modernização das nações cujo mote era a ordeme o desenvolvimento. Dessa forma, os levantamentos de dados em caráter censitário se mostraram essenciais para a consolidação institucional do Estado, assim como para permitir uma governabilidade maior sobre a população. Nesse contexto, países como Argentina, Guatemala e Venezuela inauguraram seus censos, respectivamente, em 1869, 1870 e 1873.O Brasil seguiu na mesma linha e teve seu primeiro levantamento demográfico no ano de 1872.
Em tal recenseamento, o Estado dispôs de quatro categorias para a classificação racial: branco,pretopardo e caboclo, entendendo pardos como a união de brancos e pretos, e caboclos como os indígenas e seus descendentes. Edith Piza eFúlvia Rosemberg (2012) ressaltam que o Censo de 1872 já utilizava um critério misto de fenótipo e descendência para a classificação racial, uma vez que as três primeiras categorias correspondem à cor, ao passo que a última tem uma origem racial. Esse nó, que vemos até hoje nos levantamentos atuais, acompanha nossa história desde os primeiros recenseamentos, tendo sido adotado também no segundo censo demográfico, de 1890, com a diferença de que este substituiu o termo pardo por mestiço.
Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Quantidade de indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Infelizmente, a cor/raça não foi apreendida nos dois recenseamentos subsequentes, quais sejam, em 1900 e 1920. José Luis Petruccelli (2012) nos recorda que imperavam, nessa época, correntes de racismo científico que associavam à negritude da população a traços de inferioridade sociocultural. Talvez por isso tenha parecido melhor, à elite vigente, evitar o levantamento de dados raciais enquanto operava, noutro plano, um projeto de embranquecimento da população brasileira. Foi nesse meio-termo – na passagem do século XIX para o XX – que se intensificou um processo de imigração europeia e, pouco depois, da chegada de asiáticos às terras tupiniquins.
A classificação racial retornou apenas em 1940, quando o Brasil entrou para o rol das nações que passaram a realizar censos modernos decenais, sob a responsabilidade de um órgão competente – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, o termocaboclo foi abolido e a cor parda foi retirada dos questionários (mas retornou nas análises posteriores). Ademais, surgiu o conceito de amarelo para contemplar os imigrantes de origem asiática e seus descendentes. Sem menção à categoria indígena, no Censo de 1950 justificou-se que esses poderiam se declarar pardos, uma categoria guarda-chuva que incluiria mulatos,cabocloscafuzos etc. E assim permaneceu pelas décadas seguintes até a redemocratização, com exceção do ano de 1970, em plena ditadura militar, que, curiosamente, retirou dos questionários a classificação racial.
Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Distribuição percentual dos indivíduos segundo a cor/raça, ao longo dos diferentes censos demográficos – Brasil – 1872-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Em resumo, o Censo de 1940 iluminou um Brasil um tanto quanto diferente do que se via anteriormente. Em primeiro lugar, demonstrou que o projeto de embranquecimento foi bem sucedido, visto que os/as brancos/as passaram de 44% da população em 1890 para mais de 63% em 1940. Ao mesmo tempo, esboçava um “novo” segmento populacional – os amarelos. Já os indígenas ficaram invisíveis dentro da categoria pardos. E, para piorar, demorou meio século para eles retornaram aos nossos censos.
Em 1991, enfim, o censo demográfico consolidou-se no modelo que adotamos até hoje: branco, preto, pardo, amarelo e indígena. Finalmente houve menção aos indígenas enquanto tais. Esse sistema de classificação foi reproduzido para as edições de 2000 e de 2010 dos censos demográficos. No último, aliás, vemos que, pela primeira vez desde o século XX, a população branca deixou de compor a maioria do povo brasileiro. Hoje, conforme o gráfico abaixo, temos 47,7% que se autodeclaram da cor branca, 43,1% parda e 7,6% preta, além de 1,1% amarela e 0,4% indígena. Com as técnicas de pesquisa atuais, reduziu-se o percentual de “não declarados” a praticamente zero.
Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Distribuição percentual da população branca, preta e parda na série histórica dos censos modernos decenais – Brasil – 1940-2010. (Fonte: PETRUCCELLI, 2012; IBGE, 2010)
Desse histórico, importantes questões devem ser observadas. Nota-se que, desde sempre, a corparda foi a mais permeável das classificações raciais (PIZA & ROSEMBERG, 2012): ora por agrupar um amplo e complexo gradiente que vai do branco ao preto, ora por supostamente incluir também os grupos indígenas e todas as misturas possíveis no caldo das “três raças”, os pardos atuaram como um coringa em uma nação multicolor cujo pertencimento racial, tão atravessado de outras variáveis imbrincadas a relações de poder, é inevitavelmente um desafio.
Outro importante movimento são algumas tendências na composição étnico-racial da população que apontam para o caráter fluído e ambíguo da classificação racial. A título de ilustração, o salto de menos de 300 mil indígenas em 1991 para pouco mais de 700 mil em 2000 não indica meramente um crescimento populacional, e sim uma revalorização de identidades, processo esse que encontra eco na história recente do Brasil, quando as mobilizações indígenas passaram a retomar fôlego após sucessivas ameaças e violências perpetradas pelo regime militar.
O mesmo pode estar acontecendo com as categoriaspreta e pardo, para as quais o fortalecimento do movimento negro tende a tornar mais recorrente, aceitável ou até mesmo desejável a autodeclaração em uma dessas duas opções, como uma maneira de reafirmar identidades coletivas em contexto de lutas e reivindicações. Não à toa, setores do movimento negro lançaram a campanha, durante o recenseamento de 1991, cujo slogan era: “Não deixe sua cor passar em branco”, fazendo uma alusão crítica à tendência de branquear-se como tática de reconhecimento ou ascensão social.
Agora, não se pode ignorar que as categorias de pertencimento racial no Brasil continuam tendo imprecisões que não resumem, com fidelidade, a ampla gama de cores, raças e etnias que caracterizam a sociedade brasileira. Afinal de contas, Petruccelli (2012) pontua que o nosso país privilegia a manutenção da série histórica em detrimento de um esforço concentrado sobre a produção de estatísticas mais fiéis e condizentes à nossa realidade. Em outras palavras, é preferível manter uma classificação racial imperfeita, mas que foi bastante assimilada, a ousar a reformulação desta, muito embora haja esforços por parte das autoridades competentes para se aprimorar esse levantamento de dados num futuro próximo.
De toda forma, temos em mãos um sistema de classificação racial com informações suficientes para se descrever registros históricos, apontar tendências futuras e refletir sobre a diversidade, as diferenças e as desigualdades sobre as quais se edificou a sociedade brasileira. Ainda que imperfeita, as categorias brancapretapardaamarela e indígena devem fornecer subsídios para a reflexão, a crítica e principalmente a superação das hierarquias que se reproduzem em sociedades racializadas e, pior que isso, racistas.


Leia a matéria completa em: A cor e a raça nos censos demográficos nacionais - Geledés 
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quinta-feira, 2 de abril de 2015

MUNDO | Os maiores inventores negros da história

1 • Videogame (Fairchild Channel F, 1º videogame doméstico): Gerald Lawson - 1976
2 • Lanterna: Michael C. Harvey - 19 de agosto de 1884
3 • Óculos 3D: Kenneth J. Dunkley - 7 de março de 1989
4 • Elevador: Alexander Miles - 11 de outubro de 1887
5 • Interruptor de lâmpada: Granville T. Woods - 1 de janeiro de 1839
6 • Telefone celular: Henry T. Sampson - 6 de julho de 1971


segunda-feira, 30 de março de 2015

Lei 10.639/03

A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena. Esta lei é sem dúvida um grande avanço e de enorme importância. A história da África deve ser ensinada com a mesma frequência e aprofundamento que é dado ao ensino da história europeia, pois ambas são de igual importância para se compreender não só a história do Brasil, mas a história geral. A história geral sem a história da África está incompleta, porque nenhum povo faz história isoladamente, mas em conjunto com outros povos; às vezes através da guerra e da dominação, outras vezes através do comércio e das diversas formas de relações e alianças internacionais.

por Eliabe Vidal via Guest Post para o Portal Geledés
Muito se fala da influência da Europa sobre a África, – geralmente de forma negativa, como na escravidão e no imperialismo. É de suma importância mostrar como a Europa subdesenvolveu a África – como as invasões, o colonialismo e o imperialismo levaram à África ao estado atual de pobreza e dependência estrangeira para que não se incorra no risco de tornar o subdesenvolvimento africano em algo natural, algo que sempre foi assim. Contudo, é de igual importância que se fale sobre a influência que a África pré-colonial teve sobre a Europa, da importância do Egito para a formação da civilização ocidental.
Comumente, por exemplo, confundem-se termos como “mouro” e “árabe”, talvez por causa da religião (islâmica), tornando a história dos mouros uma história branca, quando muitos dos mouros vieram não só do norte da África, como também da África subsaariana, a exemplo dos Almorávidas, a segunda dinastia moura a governar a Espanha, a qual se origina de membros da etnia Znaga (da qual se acredita derivar o nome Senegal).
Quando à história do negro no Brasil, a sua presença é apagada, exceto em relação à escravidão, porém durante muito tempo no Brasil colonial, a população preta excedia a população branca, sendo assim presumível sua participação nos movimentos históricos de forma igualmente intensa. É preciso ressaltar a presença do negro da construção das nossas grandes cidades históricas. Os monumentos históricos – incluindo igrejas, ruas, casas, etc. – que hoje admiramos foram muitas vezes construídos pelas mãos negras dos africanos que foram forçosamente trazidos a este país. Esta história frequentemente dá lugar às histórias dos donos das casas grandes, que nunca realizaram o trabalho árduo que garantiu a riqueza das quais seus descendentes até hoje se privilegiam.
Sobre o índio, ainda ecoa o pensamento do século XIX, até mesmo em círculos universitários, perpetuando a ideia do índio como selvagem, a qual foi apenas uma forma que o colonizador inventou para justificar a opressão dos mesmos, da mesma forma como propuseram que o negro lhe era inferior, incapaz de construir civilização. Qualquer evidência de civilização na África era logo atribuída à influência estrangeira.
O sistema educacional brasileiro ainda mostra o europeu como modelo de humanidade e civilização. Ao silenciarem-se acerca das contribuições dos povos de cor para a civilização mundial, perpetuam-se os mitos sobre a sua aparente inferioridade. A sub-representação dos povos não-brancos na educação serve para perpetuar a noção do branco como norma, como padrão de ser humano.
Portanto, devemos lutar não só para que o ensino da história destes povos seja obrigatório na educação básica, mas também nos cursos de graduação em história no Brasil. A história da África é disciplina optativa ou ausente nos currículos de várias faculdades em todo o Brasil. Para que o professor de história possa ensinar a história africana, afro-brasileira e indígena, ele deve ser capacitado para tal durante a sua formação acadêmica. Portanto, a inclusão da história da África como obrigatória nas grades curriculares de todas as universidades do país é uma necessidade urgente.
30/3/2015Geledés Instituto da Mulher Negra


Leia a matéria completa em: Lei 10.639/03 - Geledés 
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quinta-feira, 19 de março de 2015

Trabalho e Presença Negra na Construção de Brasília

Lunde Braghini Júnior
Da Ascom Semidh 
A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) promove, nesta sexta (20), às 16h, em parceria com o Arquivo Público do DF (ArPDF), a abertura da exposição “Trabalho e Presença Negra na Construção de Brasília”, no Salão Branco do Palácio do Buriti. A visitação será franqueada ao público a partir da segunda (23).
O evento, que terá a presença de representantes da Semidh, do ArPDF e de outros órgãos do GDF, além de convidados, marca o aniversário de 30 anos do Arquivo Público, comemorado em 14 de março, e a passagem do 21 de Março, Dia Internacional pela Eliminação da Desigualdade Racial.
"A grandiosidade arquitetônica de Brasília ganhou concretude igualmente pela bravura de tantos trabalhadores negros e suas famílias, que vêm a ser a memória da ancestralidade africana de tamanha evidência na constituição da identidade nacional", diz a secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial da Semidh, Vera Lúcia Santana Araújo.
A exposição conta com 20 painéis que mostram a participação da população negra no surgimento da nova capital. A concepção visual é do artista plástico brasiliense Paulo Athaíde Cavalcante. Ao passear entre as telas, o visitante vai descobrir detalhes dessa marcante presença, como a participação no dia a dia da construção da cidade de descendentes de quilombolas (escravos refugiados em quilombos).
O 21 de Março – A data celebra a jornada de luta dos negros e negras sul-africanos que, em 1960, enfrentaram a repressão policial, durante manifestação contra o apartheid, na cidade de Shaperville. O protesto contra a Lei do Passe, que colocava obstáculos para a comunidade negra circular, teve um saldo de 69 mortos e duas centenas de feridos. Seis depois, a ONU, em reunião realizada em Brasília, com a presença de representantes de 29 países, confirmou o 21 de março como marco internacional para o combate ao racismo.
Ascom Semidh
3961-1782 e 3425-4779

Juventude Negra Brasileira: Chacinas, torturas, extermínio e encarceramento. Vamos enfrentar!

Chacinas, tortura, extermínio e encarceramento em massa da juventude negra e de periferia é um problema endêmico da nossa sociedade.
É verdade que o Brasil avançou muito nos últimos 12 anos, mas o combate à pobreza e à redução das desigualdades não foram capazes de enfrentar uma cultura de violência instituída que tem recorte social, geracional, cor e território.
O despreparo das forças de polícia, a falta de acesso à justiça e à violação de direitos são temas que precisam ser encarados com firmeza. Será necessário por fim aos autos de resistência com a aprovação do PL nº 4.471/2012, que põe fim aos autos de resistência, abrindo inquéritos para apurar os casos que envolvem letalidade na ação policia, - um instrumento arcaico que autoriza a execução de civis sem investigação e reforçando uma cultura de impunidade. Sem inteligência e investigação rigorosa dos homicídios no Brasil não é possível avançarmos.
Casos recentes como os da Bahia, Rio de Janeiro e neste final de semana em São Paulo devem sensibilizar o Estado e a sociedade por respostas rápidas e efetivas.
Foi por isso que a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) criaram o Plano Juventude Viva. Mais do que nunca, é hora de fortalecê-lo e colocá-lo como prioridade neste segundo mandato da Presidenta Dilma, em parceria com estados e municípios.
A integração com o Ministério da Justiça (MJ) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) compõem uma agenda estrutural, assim como políticas públicas importantes que ampliam os direitos no campo da educação, desenvolvimento social, trabalho e renda, cultura, saúde e esporte.
As estratégias de resistência, luta e organização das juventudes periféricas e negras devem ser incorporadas pelo Estado como temas centrais para enfrentar esse desafio.
Na Secretaria Nacional de Juventude temos noção do tamanho do problema e encaramos o tema como prioridade absoluta.
Toda a solidariedade aos familiares e amigos das vítimas!

Gabriel Medina
Secretário Nacional de Juventude
http://juventude.gov.br/juventudeviva/inicial/juventude-negra-brasileira-chacinas-torturas-exterminio-e-encarceramento.-vamos-enfrentar#.VQsIcnVdXzM

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Professor faz lista com 360 termos racistas

          Fotos: Acervo Pessoal:
Incomodado com a quantidade de palavras preconceituosas utilizadas por seus alunos, o professor de biologia Luiz Henrique Rosa, da Escola Municipal Herbert Moses, na Zona Norte do Rio, pediu para que eles escrevessem os termos pejorativos que usavam. O resultado foi uma lista com mais de 600 palavras, sendo 360 delas de cunho racista. A discussão em sala de aula deu origem ao projeto interdisciplinar "Qual é a graça". Em reportagem ao UOL, Rosa disse que após quatro anos de projeto houve redução do bullying e das brigas entre alunos

29 de Maio de 2014 às 19:41

Espelho, Espelho Meu


terça-feira, 10 de junho de 2014

O Desempenho dos Cotistas no ENEM - comparando as notas de corte do SISU

Luiz Augusto Campos

João Feres Júnior

Verônica Toste Daflon

Texto de discussão GEMAA:  

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (IESP-Uerj), tem o prazer de trazer a público o texto de discussão nº 4 "O Desempenho dos Cotistas no ENEM: comparando as notas de corte do SISU".

O texto analisa e compara os padrões de notas obtidas no ENEM pelos estudantes que se candidataram às cotas nas instituições públicas de ensino superior com aqueles que optaram pelas vagas de ampla concorrência via Sistema de Seleção Unificada (SISU). Os dados do SISU indicam que os temores em relação ao desempenho dos cotistas no ENEM são superestimados e que o desempenho dos cotistas é, de modo geral, próximo do desempenho dos não-cotistas. Ainda que tais diferenças variem de acordo com os diferentes grupos beneficiados pelas cotas, as notas de corte dos cotistas costumam ficar entre dois e sete pontos percentuais abaixo das notas de corte dos não-cotistas. Ao que tudo indica, o sistema de apostas e rodadas adotado pelo SISU contribui para que cotistas maximizem suas escolhas em função de suas notas.

Embora pequenas, essas diferenças de desempenho indicam ainda que as cotas para egressos de escola pública que são pretos, pardos ou indígenas e/ou possuem baixa renda são mais necessárias e prementes que a cota para egressos de escola pública, independentemente da cor ou renda. Os dados sugerem que cotas apenas para oriundos de escolas públicas não seriam suficientes para beneficiar estudantes pretos, pardos e indígenas e/ou de baixa renda, ao contrário do que costuma ser dito no debate público.

Por fim, a dinâmica das notas de corte revelou uma desfuncionalidade do sistema de cotas regulado pela lei 12.771 de 2012. Em 11% dos cursos, a cota não está apenas funcionando como um piso, mas também como um teto para a inclusão de egressos de escola pública, membros de famílias com baixa renda e não-brancos. Em alguns casos, o desempenho desses grupos supera substantivamente o desempenho dos não-cotistas. Mas apesar disso, a presença deles nos cursos fica restrita à cota determinada pela lei.

Por essa razão, assinala-se a urgência da introdução de mecanismos capazes de impedir que isso ocorra. Isso pode ser feito de forma razoavelmente simples. Basta garantir que os cotistas que ficaram abaixo da nota de corte das cotas em cada curso sejam também considerados para a ampla concorrência. Assim, se sua nota for maior do que a nota de corte da ampla concorrência, eles seriam admitidos, aumentando assim o número de estudantes oriundos de escola pública e pretos e pardos e indígenas. Ademais, esse procedimento garantiria que as melhores notas são melhor aproveitadas.

A presente análise coloca um aparente paradoxo. Por um lado, constatamos que a diferença das notas de corte de cotistas e não-cotistas é a relativamente pequena, o que pode dar a impressão que as cotas não estão sendo efetivas em produzir inclusão, afinal os beneficiados são quase tão bem sucedidos no ENEM como os candidatos da ampla concorrência. Por outro lado, nossos estudos mostram que a lei 12.771 está em avançado estágio de implantação, em alguns estados já se aproximando do limite de reservas especificados pela lei, ou seja, parece estar havendo de fato inclusão.

A única explicação capaz de resolver esse problema, evitando assim a perplexidade do paradoxo, é a de que a operação simultânea do SISU sob o regime da Lei de Cotas permite que a política funcione de maneira ótima, maximizando o mérito e a inclusão. Assim, entram os melhores possíveis (daí a pequena diferença de notas) e ainda assim são incluídos os percentuais de reserva cheios para cada grupo de beneficiários.

Para acessar e fazer download do texto, visite o site do GEMAA:
http://uerj.us4.list-manage.com/track/click?u=48f664d641889a824759d32e1&id=147e189940&e=49e6c2b6ab

"O desempenho dos cotistas é, de modo geral, próximo do desempenho dos não-cotistas".


"Cotas apenas para oriundos de escolas públicas não seriam suficientes para beneficiar estudantes pretos, pardos e indígenas e/ou de baixa renda".


"A operação simultânea do SISU sob o regime da Lei de Cotas permite que a política funcione de maneira ótima, maximizando o mérito e a inclusão. Assim, entram os melhores possíveis (daí a pequena diferença de notas) e ainda assim são incluídos os percentuais de reserva cheios para cada grupo de beneficiários".

 




sexta-feira, 23 de maio de 2014

SEDF promove fórum sobre Ensino Religioso

                                  
   
SEDF promove fórum sobre Ensino Religioso Fotos: Aquilino Bouzan
Professores da rede pública de ensino se encontraram no auditório do Museu da República, para discutir o tema “Ressignificando as Práticas Pedagógicas do Ensino Religioso”
Nesta quinta-feira (22), das 14h às 17h, a Secretaria de Educação do Distrito Federal promoveu o Fórum “Ressignificando as Práticas Pedagógicas do Ensino Religioso”. A ação foi uma proposta pedagógica do Grupo de Trabalho do Ensino Religioso, da Coordenação de Educação em Diversidade, vinculada à Subsecretaria de Educação Básica da SEDF. O fórum teve como objetivo garantir o direito dos estudantes aos conhecimentos construídos historicamente pela humanidade.
O encontro apontou para a reflexão do assunto e apresentou o Caderno Temático como Componente Curricular Ensino Religioso da rede pública de ensino do DF. Para a coordenadora de Educação em Diversidade, Ana Marques, discussões como estas trazem à tona valores educacionais importantes. “Este debate, dá às escolas a possibilidade de assumir o papel de implementadora de educação religiosa na grade de ensino”.
A subsecretaria de Educação Básica, Edileuza Fernandes, avaliou o evento como norteador de práticas pedagógicas. “O tema despertou uma importante reflexão e propôs, por meio de um espaço de diálogo com professores, perceber as práticas pedagógicas que podem ser aplicadas durante as aulas de Ensino Religioso”.
Os participantes tiveram a oportunidade de compreender conceitos como laicidade, pluralidade e liberdade religiosa, em consonância com a legislação vigente, pautados nas especificidades e demandas locais. Entre os presentes, estavam os coordenadores de todas as Regionais de Ensino e representantes das unidades escolares.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Ressignificando as práticas pedagógicas do Ensino Religioso

Senhores/as,

informamos que no dia 22 de maio , das 14h às 17h  ocorrerá no Museu da República o Fórum de Discussão "Ressignificando as práticas pedagógicas  do Ensino Religioso".

Objetivo:Refletir a importância das práticas pedagógicas do Ensino Religioso, a fim de garantir o direito dos/as estudantes terem acesso aos  conhecimentos construídos historicamente pela humanidade.

Público alvo:Diretor(a) e vice-diretor(a), Gerente de GREB, supervisor(a) pedagógico, professores(as) ,coordenador(a)  pedagógico , coordenador(a) intermediário de Educação em Direitos Humanos e Diversidade,organização estudantil e família dos(as) estudantes.

Atenciosamente,
Equipe SUBEB

terça-feira, 6 de maio de 2014

Semana de Educação para a Vida - Sugestões NPE




A Semana de Educação para Vida está próxima. Uma forma de deixar a programação ainda mais atrativa é promover visitas a museus. Atividades assim ampliam a visão da dimensão do patrimônio material e imaterial da Capital Federal, auxiliando o estudante a desenvolver uma relação de pertencimento, indispensável na constituição de uma cultura cidadã.

Quais são os principais museus de Brasília? Onde estão localizados e quais são os horários de funcionamento?
Os links abaixo respondem essas e outras perguntas e podem auxiliá-lo na elaboração do melhor roteiro:

Museus de Brasília.
www.museus.gov.br

A página do MPU traz um excelente texto sobre Patrimônio Cultural Imaterial que pode ser utilizado como apoio às atividades desenvolvidas relacionadas a temática.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Documentários - África

VALORES DA GUINÉ



Documentário

“Valores da Guiné” reúne o conhecimento sobre essa parte do continente que vem ganhando destaque: documentário registra as belezas naturais, a gastronomia típica e a cultura guineense.

A partir de relatos em primeira pessoa, vamos conhecer o país pelos olhos de seus filhos.

Acesse:
http://cinegroup.com.br/2013/10/values-of-guinea/

MAMA ÁFRICA


Documentário

Mostrar a África a partir do ponto de vista dos africanos.

Em vez de um continente marcado somente por miséria, guerra e tristeza, o documentário apresenta a alegria e o otimismo do povo africano. O diretor Alê Braga retratou as visões de homens e mulheres de Moçambique, Tanzânia, África do Sul, Senegal, Malaui, Marrocos, Suazilândia, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Gana.

Em suas narrativas, os personagens insistem na desconstrução dos estereótipos que condenam a África ao eterno estado de calamidade e mostram que por trás de problemas sociais, políticos e históricos existe uma realidade fascinante.

Acesse:
http://cinegroup.com.br/2013/10/mama-africa/

NOVA ÁFRICA


Factual | 26 episódios

A partir de relatos pessoais, temas como política, economia, cultura popular, tecnologia, meio ambiente, turismo e saúde serão abordados nos 26 episódios da série “Nova África”.

Com uma linguagem jornalística, objetiva e isenta, o programa parte do individual para o coletivo, do contemporâneo para o histórico.

Assim, visita o passado e o presente dos povos africanos e faz conexões com outros lugares – em especial, com o Brasil.


Acesse:
http://cinegroup.com.br/2013/10/nova-africa/